O Ministério da Família, Trabalho e Serviços Sociais - Direção-Geral de Serviços para pessoas com deficiência e Idosos, foi criado para:
- Coordenação de políticas e estratégias nacionais para garantir a participação ativa de pessoas com deficiência e idosos na vida social sem discriminação.
- Coordenação e colaboração entre instituições nacionais e internacionais na área da deficiência.
- Realização de pesquisas e formulação de políticas nacionais sobre deficiência; proporcionar colaboração e cooperação entre organizações governamentais e não governamentais que trabalham para pessoas com deficiência, realizando projetos relacionados com a deficiência.